Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ao responsável pele Loteamento “Alta Ville”, afim de prestar as seguintes informações:
1) Data inicialmente prevista para o início e conclusão da obra;
2) Cronograma atualizado da obra, se houver;
3) Motivos e/ou impedimentos que ocasionaram o atraso;
4) Previsão para entrega das unidades vendidas a população;

Solicita aos responsáveis pelo loteamento Nair Bustamante: reiterar o requerimento apresentado em 8 de maio de 2025, por meio do qual solicitei esclarecimentos acerca da liberação para construções no Loteamento Nair Bustamante, situado neste município, solicitando que seja informada a previsão exata (ou estimada) para a liberação definitiva, possibilitando aos proprietários o exercício pleno de seus direitos de construir.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável que seja feita manutenção da estrada Jabuticabal, sentido propriedade do Laercio Rezende e Emanoel Rezende.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: esclarecimentos sobre a situação que envolve obra na Rua Dona Inácia Macedo.

Solicita ao senhor Prefeito: que seja estipulado tempo máximo de permanência para veículos estacionados no trecho da Rua Pedro Monti, em frente ao Mercado Pedra Branca.

Solicita ao Senhor Prefeito: construção de um acostamento na beirada da rodovia MG-347, no lado direito no sentido Pedralva–São José do Alegre, em frente à entrada para o Bairro Tamanduá.

Solicita ao senhor Prefeito: reitera requerimento anteriormente encaminhado ao prefeito, para que seja realizado o calçamento do trecho final da Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José, local onde existem várias residências e onde residem os senhores Chico de Deus, Pedro, Dona Izabel, além de estar localizado o lavador de carros do Tavinho.

execução do calçamento no trecho ainda não pavimentado da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Adiciona um artigo após o art. 4º, renumerando o atual art. 5º do Projeto de Lei nº 29/2025.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos a pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do espectro autista.

Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 28/2025 pelos autores da proposta.

Institui o Programa Municipal de Valorização de Artistas Locais e Regionais de Pedralva/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Emenda nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 17/2025 pela CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2025, apresentada pela CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.