Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras sejam tomadas as devidas providências quanto à situação do trecho de estrada localizado no bairro Pipa, logo acima da residência do senhor Dito Oscar.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja providenciada a substituição de duas lâmpadas queimadas no bairro Pedrão, ao lado da antiga estação.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras veja a disponibilidade sobre o calçamento de uma rua sem saída, atrás da escola no bairro Paulino Paixão.

Solicita:
1. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que reconsidere a decisão expressa no Ofício nº 150/2025, de sua lavra, enviado à Câmara Municipal, a fim de garantir a manutenção e o pleno funcionamento do Gabinete Odontológico instalado na Estratégia Saúde da Família do Bairro Pitangueiras, evitando sua transferência para outra unidade de saúde.
2. Ao Presidente desta Câmara Municipal, que seja constituída uma Comissão Especial com a finalidade de verificar in loco as condições de funcionamento do referido Gabinete Odontológico, podendo reunir-se pessoalmente com as autoridades competentes, e, posteriormente, apresentar relatório circunstanciado ao Plenário desta Casa.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do Setor de Obras, seja realizado o calçamento do trecho situado em frente ao comércio da senhora Sandra e da propriedade do senhor Antônio José Barbêdo.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja realizado o calçamento do trecho de estrada do Bairro Divisa, localizado próximo à propriedade do senhor Dito Albino, utilizando-se os bloquetes que já se encontram depositados no local.

Requer:
1. Autorização para deslocamento à cidade de Belo Horizonte – MG, com a finalidade de participar da Etapa Estadual do Parlamento Jovem Minas, a realizar-se na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no período de 17 a 19 de setembro de 2025;
2. Concessão de diárias destinadas a custear despesas com hospedagem e alimentação durante os dias do evento;
3. Autorização para utilização do veículo oficial da Câmara Municipal para o referido deslocamento.
Esclarecemos que integrarão a comitiva:
• Maria Geralda Casto de Souza – Servidora da Câmara e Coordenadora Municipal do Parlamento Jovem; e
• Ana Clara Domingos Ribeiro – Aluna selecionada para representar o Município de Pedralva na Etapa Estadual do Parlamento Jovem Minas.
Cumpre destacar que a estadia (hospedagem e alimentação) da Coordenadora Municipal e da aluna representante será custeada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor responsável pela sinalização das vias públicas do Município a análise e, se cabível, a implantação de placa de contramão, proibindo a subida de veículos no trecho da Rua Dona Inácia Macedo, compreendido entre a interseção com a Rua Pedro Monti até a interseção com a Rua Coronel Machado.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada a devida manutenção e conserto da tubulação de esgoto, no Bairro Paulino, que passa por dentro de uma galeria, nos fundos da propriedade do Loro.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva, o Título "Amigo da Saúde" e dá outras providências.

Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Resolução nº 2/2025.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-alimentação a agentes políticos da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências.

Requer a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 42, de 2025, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-alimentação a agentes políticos da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências.

Moção de Aplausos à Comunidade do Bairro Lagoa, pela realização do evento “Show de Prêmios”, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025, em prol da Igreja de Nossa Senhora Mãe dos Navegantes.