Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 516 de 2025 em 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 516 de 2025
solicitação ao senhor Prefeito: envio, à Câmara Municipal, das seguintes informações:
1. como está sendo elaborada a programação orçamentária e financeira da Prefeitura de Pedralva para o exercício de 2026 quanto à previsão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais;
2. qual é a previsão de percentual de reajuste a ser aplicado, e se há possibilidade de concessão de reajuste real, isto é, aumento acima da reposição inflacionária, tomando como referência o percentual do reajuste previsto para o salário mínimo nacional em 2026;
3. tais valores já estão contemplados na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação