12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 19:15 Encerramento: 24/03/2025 - 20:45
Correspondências
Expedientes
Oficios do Prefeito:

Ofício nº 036/2025, do prefeito municipal.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Prefeito Joel Silva.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor LUIZ GONZAGA FERNANDES, ocorrido no dia 22 de março de 2025.
Não informada
2 - Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguinte projetos: Projeto de Lei nº 12, de 2025 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 491.714,08, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 13, de 2025 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 61.200,00, e dá outras providências”.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Turno: Primeiro
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 491.714,08, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Turno: Primeiro
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 61.200,00, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção dos prédios públicos do município tome providências quanto ao estado que se encontram os banheiros e o espaço onde está instalada a Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica, haja vista que o local precisa de ser limpo e os banheiros conservados, pois foram danificados por ações de vândalos.
Não informada
6 - Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela coleta de lixo na zona rural recolha o lixo no Bairro Balaio, na lixeira localizada próximo à propriedade do senhor Paulo Fernandes.
Não informada
7 - Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja analisada a possibilidade de ser fornecido transporte escolar para todos os alunos do Fundamental I, que residem no Bairro São José e Loteamento Claudio de Souza Bustamante e estudam na Escola Municipal Coronel Gaspar.
Não informada
8 - Requerimento nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, desde seu início até o ponto onde finaliza e dá acesso para a propriedade do senhor conhecido por “Zezinho do brejo”.
Não informada
9 - Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor responsável pelas lixeiras públicas nos bairros rurais, a construção de uma lixeira, coberta e fechada, no Bairro Pitangueiras, no local que foi preparado para ser construída a lixeira, próximo à propriedade da senhora “Chica Moisés”.
Não informada
10 - Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize os serviços de manutenção necessários em uma estrada do Bairro Alecrim, iniciando em frente à associação de moradores do bairro, passando próximo às propriedades da professora Aline, do senhor Guto e da senhora Neuza, seguindo até a divisa com o Bairro São Domingos. Pelo que se constata no local, precisar roçar e passar a máquina.
Não informada
11 - Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça manutenção em um bueiro localizado na Rua São Sebastião (próximo ao Estádio Monti, 542).
Não informada
12 - Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Felipe Silva dos Reis, Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: • Que realize com urgência as devidas manutenções no Posto de Atendimento da Saúde do bairro Lagoa, sendo elas: limpeza da área externa, troca do forro, tendo em vista que está danificado (com caruncho), manutenção dos banheiros, com troca da porta, instalações de janelas e limpeza, bem como a instalação da placa de identificação no local. • Que seja ainda, verificado com os servidores que trabalham no local a existência de outras melhorais que precisam serem realizadas no Posto de Atendimento.
Não informada
13 - Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Felipe Silva dos Reis, Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: • Que realize com urgência as devidas manutenções na sede da Estratégia no Bairro Estiva, sendo elas: manutenção do forro, manutenção da porta do banheiro, troca do piso, a fim de retirar os “tacos”, manutenção do telhado e da porta, instalação de bebedouro, bem como a instalação de uma nova placa de identificação no local. • Que seja ainda, verificado com os servidores que trabalham no local a existência de outras melhorais que precisam serem realizadas no Posto de Atendimento.
Não informada
14 - Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor de obras, seja feito o patrolamento na estrada do bairro Pedrão, começando na estrada existente acima da igreja do bairro seguindo até a casa dos moradores Gilmar e Patrícia.
Não informada
15 - Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor de obras, seja feito o patrolamento nas estradas que ligam o bairro lagoa ao bairro Pedrão.
Não informada
16 - Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam realizados os serviços necessários para finalizar a construção de acostamento no início da estrada de acesso aos Bairros Vintém e Cubatãozinho, próximo à ponte do Vintém, e que este mesmo serviço seja realizado no outro lado da rodovia, onde forma um degrau entre a rodovia e a estrada, dificultando a passagem de veículos.
Não informada