13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 19:15 Encerramento: 07/04/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Turno:
Moção pelo falecimento do Sr. Nelson Lino da Silva, ilustre morador deste município, ocorrido em 31 de março de 2025.
Não informada
2 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Nelson Lino da Silva, ocorrido no dia 31 de março de 2025.
Não informada
3 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora GIOVANA VILAS BOAS, ilustre moradora deste município, na Rua Casemiro Osório, nº 454, Centro, ocorrido no dia 1 de abril de 2025.
Não informada
4 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA INÊS TELHES NASCIMENTO, ilustre moradora deste município, no Bairro Estiva.
Não informada
5 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA BENEDITA VILAS BOAS, ilustre moradora deste município, no Bairro Abertão.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial - CE
Turno:
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial - CE
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja feita manutenção no calçamento da Rua Coronel Machado, próximo aos nos 26, 137 e 188, e da Rua Presidente Vargas, próximo à delegacia de polícia civil.
Não informada
9 - Requerimento nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado os seguintes serviços: 1) manutenção no trecho da estrada que passa pela localidade conhecida como “Cava Funda”, local onde existe muita umidade nas laterais, que deixa a estrada sempre úmida, contribuindo para que fique cheia de buracos; e 2) manutenção em toda extensão da estrada que liga a cidade ao Bairro Contendas.
Não informada
10 - Requerimento nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Turno:
Solicita ao Senhor Prefeito: que seja realizada a construção de calçadas ao longo da avenida Tancredo Neves, bem como a implementação de melhorias no sistema de drenagem, com o intuito de evitar o acúmulo de água e proporcionar mais segurança e conforto aos moradores. Requer ainda que seja realizada uma vistoria técnica no local para análise das condições de infraestrutura e a melhor solução para o problema.
Não informada
11 - Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Turno:
Solicita ao Senhor Prefeito: que a Prefeitura Municipal de Pedralva, por meio da Secretaria competente, realize melhoria da estrada do Bairro Santo Antônio, com a colocação de cascalho, para garantir o tráfego seguro e eficiente do transporte escolar e demais veículos da região, em especial, nas proximidades da fazenda Santana e que sejam realizadas ações preventivas para evitar que a estrada se deteriore novamente, prejudicando a locomoção da população rural.
Não informada
12 - Requerimento nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelos bueiros existentes nas ruas do perímetro urbano, seja desentupido o bueiro e nivelado o calçamento na Rua Antônio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista.
Não informada
13 - Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicitação ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais: realizar os procedimentos necessários, através do setor de engenharia, para sanar o problema que ocorre no local conhecido como “ponte do vintém”, na rodovia MG347, onde foi realizado, no dia 30 de janeiro de 2025, serviço de manutenção no desnível que existia no início da ponte; e que, de imediato, seja colocada uma placa, nas duas extremidades dessa ponte, advertindo sobre a elevação existente.
Não informada
14 - Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autores: Jerson Papi de Sousa, Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor responsável, a limpeza do córrego existente nas margens da Rua Antonio José de Souza, no Bairro Jaboticabal, o qual encontra-se cheio de mato, impedindo o escoamento da água.
Não informada
15 - Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizada manutenção nas seguintes ruas: 1. Rua São Sebastião; 2. Rua Josino Tomé; 3. Rua José de Oliveira Lopes; 4. Trecho da Rua José Belmiro Monti que inicia onde é cortada pela Rua Padre Marino e segue até encontrar com a Rua Dona Maria Cibele; e 5. Início da Rua Dona Maria Cibele
Não informada
16 - Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a troca de 2 ou 3 manilhas do bueiro existente na estrada principal do Bairro Divisa, a qual dá acesso à propriedade do senhor Oscar Pereira.
Não informada
17 - Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja notificado o proprietário do lote baldio localizado na Rua Casemiro Osório, no Bairro São José, situado entre a casa do senhor Rogério, enfermeiro na Santa Casa de Pedralva, e a casa do senhor Geraldo Firmino, que se encontra com muito mato, para que faça a devida limpeza naquele local.
Não informada
18 - Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: calçar o final da Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José, local onde existem várias residências e residem os senhores Chico de Deus e Pedro e Dona Izabel e também está localizado o lavador de carros do Tavilho.
Não informada
19 - Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, a roçagem de mato nas beiradas de toda extensão da estrada municipal do Bairro Cubatão.
Não informada
20 - Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela realização de serviços de manutenção em estradas de lavoura para os produtores rurais, sejam realizados serviços de máquinas ou trator para produtores rurais do Bairro Sertãozinho.
Não informada
21 - Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela manutenção do cemitério municipal, seja verificada a situação das árvores existentes no local e seja cortada as que oferecem risco de cair.
Não informada
22 - Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito o reparo necessário no bueiro localizado na estrada que serve como atalho de ligação entre o Bairro Coelho e o Bairro Posses, localizado após a propriedade do Moacir.
Não informada
23 - Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja realizado o serviço necessário na rede de esgoto no Bairro Paulino, de forma a emendar o cano que se encontra solto dentro da galeria, impedindo que o esgoto seja escoado da forma correta.
Não informada
24 - Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça a roçada necessária na estrada do Cubatão que dá acesso ao Sertãozinho.
Não informada
25 - Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável providencie o quanto antes uma lixeira para ser instalada no bairro Vintém, na beirada da rodovia depois da ponte, em frente ao Tino.
Não informada
26 - Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autores: Ketrym Maria Rodrigues, David Moisés Veloso
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça manutenção no calçamento do bairro Alecrim, próximo à igrejinha do bairro.
Não informada
27 - Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autores: Ketrym Maria Rodrigues, Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável analise a viabilidade de se inserir uma faixa elevada na rua principal que dá acesso ao Campestre (loteamento Alta Ville).
Não informada
28 - Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça a colocação de luzes nos postes já instalados no loteamento Alta Ville até ao Colégio.
Não informada
29 - Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável analise a situação da Rua Professor Cláudio Souza Bustamante no bairro Bica, e coloque uma placa proibindo o tráfego de caminhões.
Não informada
30 - Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja feito o patrolamento na estrada principal que dá acesso ao bairro Alecrim.
Não informada
31 - Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja realizada manutenção em um bueiro existente no bairro Santo Antônio.
Não informada
32 - Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja feito o patrolamento em um trecho de estrada do bairro Lagoa que dá acesso à cidade de Maria da Fé.
Não informada
33 - Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Turno:
solicita ao Prefeito Municipal: que o Setor Competente também ofereça o serviço de Patrol, Retroescavadeira e Caminhões para a manutenção das propriedades rurais dos nossos produtores rurais, tendo em vista que apenas o serviço dos tratores não é suficiente para as demandas dos nossos produtores rurais. Solicitando ainda, que seja estabelecido uma maneira de cadastramento dos pedidos dos produtores rurais de forma transparente e democrática, a fim que todos os produtores rurais tenham o seu pedido atendido. Solicitando também, que seja realizado um cronograma de trabalho eficiente a fim que tal oferta de serviço aos produtores rurais não prejudique a manutenção das estradas principais e públicas de nosso Município.
Não informada
34 - Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito: • Que informe sobre o andamento da Construção da nova Quadra na Escola Municipal Coronel Gaspar que teve início no ano passado e que ainda aguarda a sua conclusão, informando de maneira objetiva o prazo para conclusão da respectiva obra. • Que informe como está sendo realizado as aulas de recreação/educação física na respectiva Escola, especificadamente informando em qual local, tendo em vista que com a construção da quadra o local das aulas teve que ser alterado.
Não informada
35 - Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito: • Realizar a manutenção urgente do morro localizado próximo ao Abrigo Pedrão, no bairro Correas. Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, tornando-se praticamente intransitável em dias de chuva. Essa situação afeta não apenas a mobilidade dos moradores e a chegada de hóspedes ao abrigo, mas também compromete o acesso dos praticantes de escalada que utilizam essa via para alcançar a base da pedra. • Realizar a manutenção urgente de TODAS as estradas do bairro Correas, sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada das margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, tendo em vista que os moradores estão encontrando muita dificultada para utilizar da estrada diariamente, principalmente em dias de chuva, no qual a situação só agrava.
Não informada
36 - Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Felipe Silva dos Reis, Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito: realizar a manutenção urgente da estrada do bairro Vintém, sentido o bairro Tamanduá, tendo em vista que a estrada encontra-se em condições precárias, tornando-se praticamente intransitável em dias de chuva, sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada das margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada.
Não informada