| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Turno:
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2025, apresentada pela CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
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Proposição encaminhada à Comissão de mérito |
2 -
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Turno:
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Emenda nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 17/2025 pela CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
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Proposição encaminhada à Comissão de mérito |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Valorização de Artistas Locais e Regionais de Pedralva/MG e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis
Turno:
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Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 28/2025 pelos autores da proposta.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Deildo Nunes Pereira
Turno:
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Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos a pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do espectro autista.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Turno:
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Adiciona um artigo após o art. 4º, renumerando o atual art. 5º do Projeto de Lei nº 29/2025.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Turno:
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Turno:
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execução do calçamento no trecho ainda não pavimentado da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Turno:
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Solicita ao senhor Prefeito: reitera requerimento anteriormente encaminhado ao prefeito, para que seja realizado o calçamento do trecho final da Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José, local onde existem várias residências e onde residem os senhores Chico de Deus, Pedro, Dona Izabel, além de estar localizado o lavador de carros do Tavinho.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Turno:
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Solicita ao Senhor Prefeito: construção de um acostamento na beirada da rodovia MG-347, no lado direito no sentido Pedralva–São José do Alegre, em frente à entrada para o Bairro Tamanduá.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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Solicita ao senhor Prefeito: que seja estipulado tempo máximo de permanência para veículos estacionados no trecho da Rua Pedro Monti, em frente ao Mercado Pedra Branca.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: esclarecimentos sobre a situação que envolve obra na Rua Dona Inácia Macedo.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável que seja feita manutenção da estrada Jabuticabal, sentido propriedade do Laercio Rezende e Emanoel Rezende.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
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Solicita aos responsáveis pelo loteamento Nair Bustamante: reiterar o requerimento apresentado em 8 de maio de 2025, por meio do qual solicitei esclarecimentos acerca da liberação para construções no Loteamento Nair Bustamante, situado neste município, solicitando que seja informada a previsão exata (ou estimada) para a liberação definitiva, possibilitando aos proprietários o exercício pleno de seus direitos de construir.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Turno:
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Ao responsável pele Loteamento “Alta Ville”, afim de prestar as seguintes informações:
1) Data inicialmente prevista para o início e conclusão da obra;
2) Cronograma atualizado da obra, se houver;
3) Motivos e/ou impedimentos que ocasionaram o atraso;
4) Previsão para entrega das unidades vendidas a população;
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Não informada |
