25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 19:15 Encerramento: 04/08/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício do Presidente da Conferência São Vicente de Paulo de Pedralva.

E-mail e ofício nº 132/2025, da empresa MMF empreendimentos imobiliários e participação Ltda.

E-mail e ofício nº 10/2025 do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região de Minas Gerais.

Ofício nº 06/2025 da Mesa Diretora da Câmara Jovem, do Programa Câmara na Escola de Pedralva, e requerimentos que o acompanha.

E-mail e ofício nº 42.231/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Ofício do Escritório Local da Emater.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 132/GAB/2025, do prefeito municipal.

Ofício nº 136/GAB/2025, do prefeito municipal.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Prefeito Municipal.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Jerson Papi de Sousa, Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
Moção de Aplauso e Congratulação ao jovem atleta Fábio Soares Domingos, de 21 anos, natural de Pedralva-MG, pelo seu brilhante desempenho no rodeio realizado em Cruzília-MG.
Não informada
2 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
Moção de Aplausos ao servidor público João Bosco Ribeiro, pelo encerramento de sua carreira no serviço público municipal, após anos de dedicação exemplar à Prefeitura de Pedralva, na função de Ajudante de Serviços Gerais.
Não informada
3 - Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Deildo Nunes Pereira
Turno:
MOÇÃO APLAUSOS à Sra. Josiane Riquieli, Analista de Recursos Humanos da empresa APTIV, localizada no município de Paraisópolis-MG.
Não informada
4 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: David Moisés Veloso, José Paulo da Silva
Turno:
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada ao senhor João Bosco Ribeiro em reconhecimento aos seus 23 anos de relevantes serviços prestados como servidor público da Prefeitura Municipal de Pedralva e por ocasião de sua merecida aposentadoria.
Não informada
5 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo de Jovens do EAC – Encontro de Adolescentes com Cristo, da Paróquia São Sebastião, pelo 9º Encontro de Adolescentes com Cristo, que aconteceu neste último final de semana, dias 02 e 03 de agosto. São relevantes serviços prestados à comunidade e pelo comprometimento com a evangelização da juventude. Foram 86 encontristas que disseram o seu sim.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Turno: Único
Aprova as Contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2023.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que seja determinada à Secretaria Municipal de Obras a passagem de máquina (patrol) em toda a extensão da estrada que dá acesso ao bairro Sertãozinho, bem como o cascalhamento nos pontos mais críticos e danificados.
Não informada
8 - Requerimento nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que seja determinada à Secretaria Municipal de Obras a realização dos seguintes serviços na estrada que dá acesso ao bairro Pitangueiras: 1) Passar a máquina (patrol) em toda a extensão da estrada; 2) Cascalhar os pontos necessários, principalmente nos trechos mais críticos; 3) Aterrar o trecho de estrada desde a balança do Milo até o final da baixada, que se encontra em condições bastante precárias.
Não informada
9 - Requerimento nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: providências urgentes em relação à situação da ponte localizada na Rua José Monti Sobrinho, principal via de acesso ao Bairro Bela Vista, neste município.
Não informada
10 - Requerimento nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: providências urgentes junto ao setor responsável pela manutenção e drenagem urbana, com relação à situação das Ruas Antônio Benedito dos Santos e Nei Augusto Ribeiro, situadas no Bairro Bela Vista. Solicita-se, especificamente: 1. o desentupimento do bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, atualmente obstruído por terra e detritos; e 2. a construção de um bueiro na esquina da Rua Nei Algusto Ribeiro com a Rua Antônio Benedito dos Santos, com o objetivo de captar a água pluvial proveniente da Rua Antônio Benedito dos Santos, que hoje não é escoada adequadamente, formando poças.
Não informada
11 - Requerimento nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicita ao senhor Prefeito: que o setor competente tome providências quanto a necessidade urgente da implantação de uma rede de esgotamento sanitário adequada no Bairro Bela Vista, neste município. Atualmente, o bairro não conta com sistema público de escoamento sanitário, sendo os resíduos domésticos destinados a fossas rudimentares ou, em alguns casos, despejados diretamente no córrego que atravessa a região, o que representa sérios riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população local. Que esta demanda seja incluída nas prioridades de planejamento e investimentos da administração municipal, e que as providências cabíveis sejam iniciadas com a máxima urgência.
Não informada
12 - Requerimento nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
Solicita ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março de 2025, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro.
Não informada
13 - Requerimento nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
Solicita ao senhor Prefeito: realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua Nei Augusto Ribeiro, localizada no Bairro Bela Vista, com as seguintes ações específicas: 1. capina e roçagem das laterais da via, especialmente nos trechos onde não existem edificações e a vegetação cresce de forma descontrolada; 2. limpeza das beiradas da rua e das sarjetas, a fim de garantir o escoamento adequado das águas pluviais e melhorar a conservação da via.
Não informada
14 - Requerimento nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
Solicita ao senhor Prefeito: reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro e 22 de abril de 2025, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”: 1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; e 2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista.
Não informada
15 - Requerimento nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que por meio do setor de obras, seja substituída uma manilha danificada em um bueiro existente no bairro Serrinha, localizado logo acima da residência do senhor Celso Guimarães.
Não informada
16 - Requerimento nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizada manutenção no calçamento localizado ao lado da igreja do Bairro Estiva.
Não informada
17 - Requerimento nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído um bueiro na estrada do Bairro Pedrão, logo acima da igreja, no trecho que dá acesso às residências do Sr. Gilmar e da Sra. Patrícia.
Não informada
18 - Requerimento nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizado o patrolamento da estrada localizada nas proximidades da casa do senhor Pedro Pereira, no Bairro Pedrão.
Não informada
19 - Requerimento nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento de um trecho de estrada localizado próximo à chegada ao bairro Castelhano.
Não informada
20 - Requerimento nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Turno:
Solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de iluminação pública na via pública localizada no Bairro Jabuticabal, iniciando nas proximidades da propriedade dos familiares do saudoso senhor Márcio Barros até a localidade conhecida como Santa Cruz.
Não informada
21 - Requerimento nº 382 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Felipe Silva dos Reis, José Paulo da Silva
Turno:
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que realize com urgência a manutenção de um trecho da RUA JOSÉ BELMIRO MONTE, localizada no bairro São José, tendo em vista que se encontra com vários buracos, o que dificulta a passagens dos veículos.
Não informada