Emenda nº 3 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2019

Número

3

Data de Apresentação

28/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    0

    Ano

     

    Local de Origem

    Poder Legislativo

    Data

    28/02/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 2/2019 - Disciplina a realização de feiras e eventos com propósito comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.

    Indexação

    Feiras e eventos
    Comércio
    Regulação
    Disciplina

    Observação

    Data Votação: 18 de Março de 2019