Requerimento nº 297 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
297
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
23/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Presidente da Câmara a convocação do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e do Chefe do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pedralva para prestarem, pessoalmente, esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 039/2021 que altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Indexação
Observação