Requerimento nº 15 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
15
Data de Apresentação
26/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal o valor de recurso financeiro em conta, em 30 de janeiro de 2018, em cada Ação/Serviços/Estratégia dos Componentes dos três Blocos que compõem o Fundo Municipal de Saúde, a saber: 1) Assistência Farmacêutica: Programa de Assistência Farmacêutica Básica (Parcelas); 2) Atenção Básica: Agentes Comunitários de Saúde - ACS; Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM); Saúde da Familia - SF; Programa Saúde na Escola (RAB-SESC-SM); Teste Rápido de Gravidez; Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF; Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB (2018); PAB Fixo; 3) Vigilância em Saúde: Piso Fixo da Vigilância Sanitária Parte - FNS (Parcela); Piso Fixo da Vigilância Sanitária - Parte Anvisa (Parcela); Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde (SUS).
Indexação
recurso financeiro
Fundo Municipal de Saúde
Assistência Farmacêutica Básica
Atenção Básica
Aentes Comunitários de Saúde
ACS
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
PMAQ
Saúde da Familia
Programa Saúde na Escol
Teste de Gravidez
Núcleo de Apoio à Saúde da Família
NASF
Vigilância Sanitária
Sistema único de Saúde
SUS
Fundo Municipal de Saúde
Assistência Farmacêutica Básica
Atenção Básica
Aentes Comunitários de Saúde
ACS
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
PMAQ
Saúde da Familia
Programa Saúde na Escol
Teste de Gravidez
Núcleo de Apoio à Saúde da Família
NASF
Vigilância Sanitária
Sistema único de Saúde
SUS
Observação