Requerimento nº 414 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
414
Data de Apresentação
13/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
13/12/2021
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio do setor responsável, providencie: a) Copia do PROCESSO LICITATORIO N° 140/2020 - TOMADA DE PREÇOS N. 07/2020, cujo objeto é a pavimentação em asfalto de trechos das ruas Poeta João Carneiro Rezende e Dona Miquita; b) Cópia do CONTRATO DE REPASSE n° 032465/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa/Processo n° 2691 1067.086-74/2019; c) Copia do CONTRATO e seus respectivos ADITIVOS, se houver; d) Cópia das MEDIÇÕES realizadas; e) Cópia dos EMPENHOS e dos comprovantes de PAGAMENTOS efetuados; e f) Cópia das NOTIFICAÇÕES realizadas à Contratada para o refazimento de serviços e/ou reparos na obra, bem como as respectivas RESPOSTAS encaminhadas pela fornecedora: Havendo interesse, os documentos podem ser digitalizados, e encaminhados ao e-mail secretariacmp@pedralva.mg.leg.br.
Indexação
Observação