Requerimento nº 161 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
161
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
01/08/2022
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal que seja observado os seguintes requisitos referentes ao uso do trator para a área agrícola, recém adquirido para atender os produtores rurais: a) que o uso seja acompanhado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pedralva (CMDRS); b) que seja feita a requisição no departamento de agricultura, gerando um número de protocolo; c) que seja obedecida a ordem de fila única e planejamento e a lista seja pública; e d) que seja dada prioridade aos pequenos produtores que não possuem meios de ter um maquinário próprio.
Indexação
Observação