Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
8
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
8
Ano
2018
Local de Origem
Iniciativa Popular
Data
10/03/2018
Dados Textuais
Ementa
Fixa os vencimentos de cargos do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Prefeitura Municipal de Pedralva, constantes nos anexos I e II da Lei Complementar nº 19/2010, de 27/12/2010.
Indexação
comissionado
cargos cargo
vencimento vencimento
Auxiliar de serviços gerias
Ajudante de serviços gerais
Calceteiro
Assessor administrativo
Lei Complementar
cargos cargo
vencimento vencimento
Auxiliar de serviços gerias
Ajudante de serviços gerais
Calceteiro
Assessor administrativo
Lei Complementar
Observação
Norma Jurídica Relacionada