Requerimento nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
23/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
23/01/2023
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Presidente da Câmara a votação em regime de urgência especial das seguintes proposições: 1) Projeto de Lei n° 1/2023 "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva", de autoria da Mesa Diretora; e 2) Projeto de Lei n° 2/2023 "Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Indexação
Observação