Requerimento nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita, com fulcro no art. 256 do Regimento Interno, a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 04, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2023 e dá outras providências.”.
Projeto de Lei nº 05, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2023 e dá outras providências.”.
Projeto de Lei nº 04, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2023 e dá outras providências.”.
Projeto de Lei nº 05, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2023 e dá outras providências.”.
Indexação
Observação