Requerimento nº 168 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
168
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1) Promover a limpeza imediata de 3 terrenos baldios situados na Rua Papa João Paulo II, no Bairro São José, que se encontram em situação de abandono, sem cercamento e com mato muito alto, provocando atração de animais tanto de grande porte quanto de roedores e insetos, que servem de vetores para transmissão de doenças;
2) Cobrança posterior dos custos de limpeza dos terrenos junto aos seus respectivos proprietários;
3) Notificação dos proprietários para que façam o cercamento dos terrenos, preferentemente com muros, a fim de evitar a entrada de animais de grande porte, coibir a deposição de lixo e entulhos e conter o crescimento futuro de mato e proliferação de pequenos animais nocivos dentro do lote.
2) Cobrança posterior dos custos de limpeza dos terrenos junto aos seus respectivos proprietários;
3) Notificação dos proprietários para que façam o cercamento dos terrenos, preferentemente com muros, a fim de evitar a entrada de animais de grande porte, coibir a deposição de lixo e entulhos e conter o crescimento futuro de mato e proliferação de pequenos animais nocivos dentro do lote.
Indexação
Observação