Requerimento nº 195 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
195
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Encaminhar, à Câmara Municipal, esclarecimentos, de forma clara e coesa, acerca da ponte no bairro Paulino Paixão, que possui obra licitada, iniciada no dia 26 de setembro de 2022, orçada em 500 mil reais e que está paralisada:
1) A obra está paralisada por qual motivo?
2) A empreiteira recebeu pela obra? Qual o valor repassado?
3) Fui informado de forma não oficial, que a empreiteira abandonou a obra, isso procede?
4) Em caso afirmativo, quais as medidas cabíveis a prefeitura já tomou em relação à empreiteira?
5) Qual o posicionamento prático em relação a uma nova licitação para a conclusão ou a obra inteira da ponte?
6) Quais as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas para resguardar o erário?
7) Qual o prazo real para todo esse trâmite de nova licitação em meses?
1) A obra está paralisada por qual motivo?
2) A empreiteira recebeu pela obra? Qual o valor repassado?
3) Fui informado de forma não oficial, que a empreiteira abandonou a obra, isso procede?
4) Em caso afirmativo, quais as medidas cabíveis a prefeitura já tomou em relação à empreiteira?
5) Qual o posicionamento prático em relação a uma nova licitação para a conclusão ou a obra inteira da ponte?
6) Quais as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas para resguardar o erário?
7) Qual o prazo real para todo esse trâmite de nova licitação em meses?
Indexação
Observação