Requerimento nº 201 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
201
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sejam prestadas informações acerca dos estudos realizados para a elaboração de Projeto de Lei que contemplará o novo PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS do Funcionalismo da Prefeitura Municipal, anunciado pela Prefeitura Municipal, há exatamente um ano atrás, em vídeo com a presença do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Na resposta a ser encaminhada, esclarecer:
1) Qual o órgão ou comissão responsável pela realização deste estudo?
2) Houve a expedição de alguma normativa que regulamentou essa atribuição? Se sim, indica-la.
3) Foi instaurado processo administrativo para o levantamento de dados que visem a elaboração de um novo PCCV? Se sim, encaminhar cópia integral do mesmo.
4) Foi realizada a contratação de alguma assessoria para este fim? Se sim, encaminhar os dados desta contratação, como o processo licitatório e contrato firmado.
5) Quais são as informações e resultados deste estudo, mesmo que ainda parciais?
6) Qual a previsão para que este projeto seja encaminhado par
Na resposta a ser encaminhada, esclarecer:
1) Qual o órgão ou comissão responsável pela realização deste estudo?
2) Houve a expedição de alguma normativa que regulamentou essa atribuição? Se sim, indica-la.
3) Foi instaurado processo administrativo para o levantamento de dados que visem a elaboração de um novo PCCV? Se sim, encaminhar cópia integral do mesmo.
4) Foi realizada a contratação de alguma assessoria para este fim? Se sim, encaminhar os dados desta contratação, como o processo licitatório e contrato firmado.
5) Quais são as informações e resultados deste estudo, mesmo que ainda parciais?
6) Qual a previsão para que este projeto seja encaminhado par
Indexação
Observação