Requerimento nº 303 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
303
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 025, de 2023 “Altera dispositivos da Lei nº 1.978, de 17 de maio de 2023, e dá outras providências”.
Indexação
Observação