Parecer Jurídico nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adailton Gomes Silva (Assinado em: 2 de Março de 2023 às 12:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 08/2023, que “autoriza o Executivo Municipal a aumentar a subvenção social para a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar dá outras providências”.
Indexação
Observação