Parecer Jurídico nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer jurídico ao projeto de lei complementar no 06/2023, que “dispõe sobre a criação de cargo no quadro permanente e pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva” (Eletricista Automotivo).
Indexação
Observação