Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
26/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
9
Ano
2018
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
26/03/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no município de Pedralva, às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos e aos portadores de Transtorno Espectro Autista, e dá outras providências.
Indexação
Atendimento preferencial
deficiência deficiências
gestante gestantes
lactante lactantes
criança de colo crianças de colo
idoso idosos
Transtorno Espectro Autista
autismo
deficiência deficiências
gestante gestantes
lactante lactantes
criança de colo crianças de colo
idoso idosos
Transtorno Espectro Autista
autismo
Observação
Norma Jurídica Relacionada