Parecer da Comissão Permanente de SPOAM nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer emitido pela Comissão de SPOAM ao PL 039/2023.
Indexação
Observação