Moção nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Na qualidade de Vereador do Município de Pedralva, Produtor Rural e defensor do Agronegócio Pedralvense e Brasileiro, externa indignação, repúdio e muita preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, e apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Parlamento Federal por não se curvar aos abusos da Suprema Corte.
Indexação
Observação