Requerimento nº 449 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
449
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 050, de 2023 “Altera a fonte especificada no art. 2º da Lei nº 1.998, de 18/10/2023, e dá outras providências”.
Indexação
Observação