Substitutivo nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

30/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Inclui dispositivo na Resolução nº 249/2021, de 8 de junho de 2004, adicionando um novo cargo efetivo na estrutura e no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedralva.

    Indexação

    Observação