Requerimento nº 492 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
492
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitam ao senhor Prefeito: Seja justificada a continuidade do não pagamento do devido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos profissionais pertencentes à ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, a saber, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICOS (AS) EM ENFERMAGEM, ENFERMEIROS (AS) E MÉDICOS (AS), mesmo após parecer técnico FAVORÁVEL presente em novo Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (“LTCAT”) contratado pela Prefeitura Municipal.
Indexação
Observação