Requerimento nº 28 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

28

Data de Apresentação

05/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 29, da Lei Orgânica Municipal e 326, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam CONVOCADOS o Senhor Secretário Municipal de Educação, Paulo Sérgio da Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, Lilian Rangel De Freitas, para comparecem em AUDIÊNCIA PÚBLICA no plenário desta Casa, em data e horário a serem designados por Vossa Excelência, para prestarem, pessoalmente, informações sobre:

    Obra de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Coronel Gaspar, objeto do Processo Licitatório nº 022/2023 – Tomada de Preços nº 01/2023, apresentando o projeto arquitetônico e esclarecendo os questionamentos apresentados na audiência.

    Para tanto, caso os auxiliares diretos entendam ser necessário, poderão acompanha-los, o Prefeito Municipal e/ou outros servidores municipais e/ou representantes de prestadores de serviço da Prefeitura Municipal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024