Requerimento nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- seja encaminhado relatório que aponte os valores repassados pela União para assistência financeira para complementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, devendo ainda, INDICAR OS CALCULOS DO MS, que apurou o valor a ser repassado para cada um dos profissionais de enfermagem do município. Para tanto, solicita a anexação à resposta de print do portal do Ministério da Saúde, em que conste a citada informação.
- Sejam esclarecidas a razões de PEDRALVA NÃO TER CONSTAR NA RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS PRESENTE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que dispôs sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, relativos ao repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM;
- Sejam prestadas informações a respeito do Superávit Financeiro do valor de R$ 140.514,68 (cento e quarenta mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), relativos ao exercício de 2023, na fonte 605 -
- Sejam esclarecidas a razões de PEDRALVA NÃO TER CONSTAR NA RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS PRESENTE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que dispôs sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, relativos ao repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM;
- Sejam prestadas informações a respeito do Superávit Financeiro do valor de R$ 140.514,68 (cento e quarenta mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), relativos ao exercício de 2023, na fonte 605 -
Indexação
Observação