Parecer da Comissão Permanente de SPOAM nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 021/2024 e a Emenda nº 01 apresentada ao PL nº 021/2024
Indexação
Observação