Moção nº 57 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2024

Número

57

Data de Apresentação

21/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APOIO

    aos profissionais da Psicologia em sua luta pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 1.214/2019, de autoria das Deputadas Federais Erica Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN), que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas para a Psicologia, e do Projeto de Lei 20/79/2019, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), que estabelece o Piso Nacional da Psicologia.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Outubro de 2024