Parecer da Comissão Permanente de LJR nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 039/2024.
Indexação
Observação