Requerimento nº 397 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
397
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação ao Exmo. Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência sua valorosa atenção, no sentido de informar sobre a situação da construção do NOVO fórum na Comarca de Pedralva-MG, esclarecendo os seguintes termos:
1. O terreno doado pelo Município de Pedralva-MG possui alguma inviabilidade técnica para a construção do novo fórum?
2. Se sim, é possível corrigir ou é necessário escolher outro terreno para fazer a obra?
3. Por último, caso o Município possua outro terreno para ser doado para a construção da obra do Novo Fórum, ainda é de interesse do Tribunal a construção do Novo Fórum na Comarca de Pedralva-MG?
1. O terreno doado pelo Município de Pedralva-MG possui alguma inviabilidade técnica para a construção do novo fórum?
2. Se sim, é possível corrigir ou é necessário escolher outro terreno para fazer a obra?
3. Por último, caso o Município possua outro terreno para ser doado para a construção da obra do Novo Fórum, ainda é de interesse do Tribunal a construção do Novo Fórum na Comarca de Pedralva-MG?
Indexação
Observação