Requerimento nº 98 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

98

Data de Apresentação

03/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja instituído o “programa de prevenção e combate às moscas no município”, sugerindo as seguintes ações:
    a. Campanhas educativas sobre a importância da correta destinação de resíduos sólidos e a eliminação de possíveis focos de reprodução de moscas, especialmente em áreas públicas e domicílios.
    b. Inspeções regulares em estabelecimentos comerciais que realizaram descarte de resíduos e áreas públicas para verificar a presença de focos.
    c. Ações de conscientização comunitária, com a promoção de workshops ou palestras sobre cuidados de saúde e prevenção contra doenças transmitidas por moscas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Fevereiro de 2025