Parecer de Comissão Especial nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Especial
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer emitido pelo relator da Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 11/2025 à Proposta de Emenda à LOM nº 1/2025.
Indexação
Observação