Requerimento nº 459 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
459
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita:
1. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que reconsidere a decisão expressa no Ofício nº 150/2025, de sua lavra, enviado à Câmara Municipal, a fim de garantir a manutenção e o pleno funcionamento do Gabinete Odontológico instalado na Estratégia Saúde da Família do Bairro Pitangueiras, evitando sua transferência para outra unidade de saúde.
2. Ao Presidente desta Câmara Municipal, que seja constituída uma Comissão Especial com a finalidade de verificar in loco as condições de funcionamento do referido Gabinete Odontológico, podendo reunir-se pessoalmente com as autoridades competentes, e, posteriormente, apresentar relatório circunstanciado ao Plenário desta Casa.
1. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que reconsidere a decisão expressa no Ofício nº 150/2025, de sua lavra, enviado à Câmara Municipal, a fim de garantir a manutenção e o pleno funcionamento do Gabinete Odontológico instalado na Estratégia Saúde da Família do Bairro Pitangueiras, evitando sua transferência para outra unidade de saúde.
2. Ao Presidente desta Câmara Municipal, que seja constituída uma Comissão Especial com a finalidade de verificar in loco as condições de funcionamento do referido Gabinete Odontológico, podendo reunir-se pessoalmente com as autoridades competentes, e, posteriormente, apresentar relatório circunstanciado ao Plenário desta Casa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada