Requerimento nº 516 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
516
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitação ao senhor Prefeito: envio, à Câmara Municipal, das seguintes informações:
1. como está sendo elaborada a programação orçamentária e financeira da Prefeitura de Pedralva para o exercício de 2026 quanto à previsão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais;
2. qual é a previsão de percentual de reajuste a ser aplicado, e se há possibilidade de concessão de reajuste real, isto é, aumento acima da reposição inflacionária, tomando como referência o percentual do reajuste previsto para o salário mínimo nacional em 2026;
3. tais valores já estão contemplados na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
1. como está sendo elaborada a programação orçamentária e financeira da Prefeitura de Pedralva para o exercício de 2026 quanto à previsão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais;
2. qual é a previsão de percentual de reajuste a ser aplicado, e se há possibilidade de concessão de reajuste real, isto é, aumento acima da reposição inflacionária, tomando como referência o percentual do reajuste previsto para o salário mínimo nacional em 2026;
3. tais valores já estão contemplados na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Indexação
Observação