Requerimento nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitação ao senhor Prefeito: que seja informado a esta Casa Legislativa qual é o planejamento da atual Administração Municipal para a construção de casas populares em nosso município. Solicita-se, ainda, que sejam esclarecidos:
• Se há projeto já elaborado ou em fase de elaboração;
• Qual a previsão para início das obras;
• Se há recursos próprios ou convênios previstos para viabilização do projeto;
• Se o terreno já pertencente ao município será utilizado para tal finalidade.
• Se há projeto já elaborado ou em fase de elaboração;
• Qual a previsão para início das obras;
• Se há recursos próprios ou convênios previstos para viabilização do projeto;
• Se o terreno já pertencente ao município será utilizado para tal finalidade.
Indexação
Observação