Requerimento nº 68 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

68

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos:
    Projeto de Lei nº 6, de 2026 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e dá outras providências”;
    Projeto de Lei nº 9, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e dá outras providências”;
    Projeto de Lei nº 13, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e dá outras providências”; e
    Projeto de Lei nº 14, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Março de 2026