Requerimento nº 83 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
83
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitação ao Senhor Prefeito : Considerando o crescente número de animais abandonados nas ruas, bem como as constantes manifestações da população sobre a necessidade de ações efetivas nesta área, solicita-se que o Poder Executivo informe:
• Qual setor, departamento ou secretaria da Prefeitura é atualmente responsável pelas políticas relacionadas à causa animal no município;
• Quais ações estão sendo desenvolvidas atualmente pela administração municipal voltadas à proteção e bem-estar animal;
• Se existe programa de castração de animais (cães e gatos) em andamento ou previsto para o município;
• Em caso positivo, quantos animais já foram castrados e qual a previsão de continuidade ou ampliação do programa;
• Se há planejamento ou cronograma para realização de campanhas de castração nos próximos meses;
• Quais providências estão sendo tomadas em relação aos animais abandonados nas ruas, incluindo ações de recolhimento, tratamento e encaminhamento para adoção;
• Se existe ...
• Qual setor, departamento ou secretaria da Prefeitura é atualmente responsável pelas políticas relacionadas à causa animal no município;
• Quais ações estão sendo desenvolvidas atualmente pela administração municipal voltadas à proteção e bem-estar animal;
• Se existe programa de castração de animais (cães e gatos) em andamento ou previsto para o município;
• Em caso positivo, quantos animais já foram castrados e qual a previsão de continuidade ou ampliação do programa;
• Se há planejamento ou cronograma para realização de campanhas de castração nos próximos meses;
• Quais providências estão sendo tomadas em relação aos animais abandonados nas ruas, incluindo ações de recolhimento, tratamento e encaminhamento para adoção;
• Se existe ...
Indexação
Observação