Requerimento nº 90 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

90

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e envie os documentos referente a SAMPE (Sociedade amigos do Menor Predralvense), nos seguintes termos:Requer o envio dos seguintes documentos a esta Casa Legislativa:
    1. Cópias dos Termos de Colaboração e/ou Termos de Fomento firmados com a SAMPE;
    2. Cópias das solicitações de prestação de contas encaminhadas à SAMPE;
    3. Prestação de contas referente ao exercício de 2025;
    4. Relatórios de monitoramento e avaliação da parceria;
    5. Plano de trabalho aprovado;
    6. Cópias de notificações encaminhadas pelo Município à SAMPE, bem como eventuais apontamentos de irregularidades, advertências ou sanções aplicadas à entidade;
    7. Que informe como será resolvido a situação dos professores de educação física que trabalhavam na Sampe, quem irá fazer o pagamento da rescisão?
    8. - A Sampe não receberá mais recursos da Prefeitura? As atividades da instituição Sampe se encerraram?
    9. - O Executivo sabendo desta rescisão ...

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Março de 2026