Requerimento nº 90 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
90
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e envie os documentos referente a SAMPE (Sociedade amigos do Menor Predralvense), nos seguintes termos:Requer o envio dos seguintes documentos a esta Casa Legislativa:
1. Cópias dos Termos de Colaboração e/ou Termos de Fomento firmados com a SAMPE;
2. Cópias das solicitações de prestação de contas encaminhadas à SAMPE;
3. Prestação de contas referente ao exercício de 2025;
4. Relatórios de monitoramento e avaliação da parceria;
5. Plano de trabalho aprovado;
6. Cópias de notificações encaminhadas pelo Município à SAMPE, bem como eventuais apontamentos de irregularidades, advertências ou sanções aplicadas à entidade;
7. Que informe como será resolvido a situação dos professores de educação física que trabalhavam na Sampe, quem irá fazer o pagamento da rescisão?
8. - A Sampe não receberá mais recursos da Prefeitura? As atividades da instituição Sampe se encerraram?
9. - O Executivo sabendo desta rescisão ...
1. Cópias dos Termos de Colaboração e/ou Termos de Fomento firmados com a SAMPE;
2. Cópias das solicitações de prestação de contas encaminhadas à SAMPE;
3. Prestação de contas referente ao exercício de 2025;
4. Relatórios de monitoramento e avaliação da parceria;
5. Plano de trabalho aprovado;
6. Cópias de notificações encaminhadas pelo Município à SAMPE, bem como eventuais apontamentos de irregularidades, advertências ou sanções aplicadas à entidade;
7. Que informe como será resolvido a situação dos professores de educação física que trabalhavam na Sampe, quem irá fazer o pagamento da rescisão?
8. - A Sampe não receberá mais recursos da Prefeitura? As atividades da instituição Sampe se encerraram?
9. - O Executivo sabendo desta rescisão ...
Indexação
Observação