Parecer da Comissão Permanente de SPOAM nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 21/2026.
Indexação
Observação