Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
26/08/2019
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada