Requerimento nº 136 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
136
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 23, de 2026, que “Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da administração pública de Pedralva e dá outras providências”.
Indexação
Observação