Requerimento nº 153 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
153
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº 06/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, aprovado por esta Câmara Municipal em turno único no dia 09/03/2026:
1) Se, após a aprovação da referida lei, já foram adotadas providências para a aquisição de máquina pesada através de processo licitatório;
2) Caso não tenham sido adotadas providências até o presente momento, informar os motivos;
3) Caso a Administração Municipal não pretenda mais adquirir a máquina pesada mencionada no ofício encaminhado pelo Executivo a esta Casa Legislativa, informar os motivos da não aquisição.
1) Se, após a aprovação da referida lei, já foram adotadas providências para a aquisição de máquina pesada através de processo licitatório;
2) Caso não tenham sido adotadas providências até o presente momento, informar os motivos;
3) Caso a Administração Municipal não pretenda mais adquirir a máquina pesada mencionada no ofício encaminhado pelo Executivo a esta Casa Legislativa, informar os motivos da não aquisição.
Indexação
Observação