Requerimento nº 171 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

171

Data de Apresentação

18/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicitação ao Senhor Prefeito :
    - Que o setor competente intensifique as ações voltadas à causa animal em nosso município, solicitando que a Prefeitura Municipal passe a adotar medidas mais efetivas de acompanhamento e assistência, realizando, sempre que possível, visitas aos locais indicados pelos moradores quando houver solicitações relacionadas a animais em situação de abandono, maus-tratos, enfermidades ou outras demandas envolvendo a causa animal.
    - Além disso, requer-se que o Município busque prestar orientação e assistência veterinária básica, bem como alternativas adequadas para cada situação apresentada pelos cidadãos, promovendo ações que contribuam para o bem-estar animal e para a saúde pública em geral. Desde já cobramos ações por parte do setor competente da Prefeitura no que se refere ao pedido do morador do bairro Divisa, em relação a cão da raça pitbull que está em sua residência.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Maio de 2026