Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem) nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem)
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
27/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Jovem
Data
01/08/2019
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental — séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.
Indexação
Observação