Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem) nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem)
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
27/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Jovem
Data
01/08/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão, preservação, cadastramento e monitoramento das nascentes existentes no Município e dá outras providências.
Indexação
Observação