Requerimento nº 199 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
199
Data de Apresentação
18/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
18/11/2019
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal algumas informações sobre a realização de capina química em algumas ruas da cidade, a saber: 1) Em quais ruas será realizada a aplicação? 2) Embora não esclarecida na publicação, já se apurou que o herbicida a ser aplicado trata-se do Arsenal NA. Tal informação procede? 3) Na hipótese de ser mesmo este o produto, o período de reentrada informado pela Prefeitura na publicação seria de apenas 2 horas. Tal informação procede? Ressalta-se que a própria bula do produto aponta como necessário um interstício de ao menos 24 horas sem contato humano ou animal. 4) Quais os riscos e efeitos decorrentes da exposição ao herbicida, esclarecendo, por gentileza, em dois tópicos: Contato após e dentro do período de 24 horas da aplicação. 5) Que medidas estão sendo tomadas para evitar o contato das pessoas e animais com os locais de aplicação durante o intervalo de reentrada?
Indexação
Observação