Requerimento nº 199 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

199

Data de Apresentação

18/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Poder Legislativo

    Data

    18/11/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal algumas informações sobre a realização de capina química em algumas ruas da cidade, a saber: 1) Em quais ruas será realizada a aplicação? 2) Embora não esclarecida na publicação, já se apurou que o herbicida a ser aplicado trata-se do Arsenal NA. Tal informação procede? 3) Na hipótese de ser mesmo este o produto, o período de reentrada informado pela Prefeitura na publicação seria de apenas 2 horas. Tal informação procede? Ressalta-se que a própria bula do produto aponta como necessário um interstício de ao menos 24 horas sem contato humano ou animal. 4) Quais os riscos e efeitos decorrentes da exposição ao herbicida, esclarecendo, por gentileza, em dois tópicos: Contato após e dentro do período de 24 horas da aplicação. 5) Que medidas estão sendo tomadas para evitar o contato das pessoas e animais com os locais de aplicação durante o intervalo de reentrada?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Novembro de 2019