Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
54
Data de Apresentação
26/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/11/2018
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos.
Indexação
Pano Municipal
Saneamento Básico
Lixo
Resíduos Sólidos
Novo
Criação
Saneamento Básico
Lixo
Resíduos Sólidos
Novo
Criação
Observação
Audiência(s) Pública(s)